Está em curso, em fase de iniciação dos processos, a Lei Paulo Gustavo, regulamentada dia 11 de maio, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
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http://portalsnc.cultura.gov.br/auxilio-cultura/lei-paulo-gustavo/
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